Advogados especialistas em Direito Médico e da Saúde
Nosso escritório é especializado na área do Direito Médico e da Saúde.
Portanto, temos a expertise necessária para a preservação do direito à saúde aos pacientes e para garantir um labor ético e seguro para os profissionais da área.
Quando se trata de vida e saúde, é muito importante contar com o apoio técnico de um advogado especialista.
Por isso, ao contrário dos advogados generalistas, estamos preparados para orientar e tomar rapidamente as medidas judiciais cabíveis na defesa dos nossos clientes, tudo de forma ágil e eficiente.
Na defesa dos pacientes, atuamos em processos contra planos de saúde, o SUS e a iniciativa privada, em questões que envolvam, dentre outros:
- Ações visando autorização de procedimentos médico-hospitalares negados pelos Planos de Saúde ou Sistema Único de Saúde – SUS;
- Erro Médico e Odontológico;
- Cobertura de órteses, próteses e materiais especiais (OPME´s);
- Negativa de atendimento, atrasos e omissões;
- Reajustes indevidos ou abusivos de mensalidades;
- Cancelamento indevido de contrato;
- Descredenciamento da rede conveniada e mudança de categoria do plano (downgrade);
- Falha na prestação dos serviços, exames e procedimentos;
- Violência obstétrica, episiotomia, privação de acompanhante;
- Violência contra a mulher em estabelecimentos de saúde e perante profissionais de saúde;
- Violência em casos de aborto espontâneo, desrespeito ao bebê, falta de humanização e cuidado;
- Negativa de internação domiciliar (home care);
- Propositura de ação com pedido liminar para concessão de medicamentos de alto custo, autorização de cirurgias, procedimentos, fertilização in vitro, exames, dentre outros;
- Defesa do cliente em processos que envolvam planos de saúde, tais como, alegação de fraude por doença ou lesão pré-existente;
- Quebra de sigilo profissional;
- Falta de informação adequada ou de termo de consentimento informado;
- Reembolso de despesas médico-hospitalares;
Aos profissionais de saúde e instituições privadas, oferecemos consultoria e assistência jurídica, auxiliando-os em questões que envolvam, dentre outros:
- Defesa em processos por erro médico ou falha na prestação de serviços;
- Processos judiciais nas áreas cível, consumidor e administrativa, que guardem relação com as áreas hospitalares, médicas ou da saúde;
- Processos por quebra de sigilo profissional e confidencialidade;
- Falta de consentimento informado e ausência do dever de informação, especialmente em casos de cirurgias de alto risco e modalidade de resultado estético;
- Ações de cobrança e execução contra hospitais, clínicas, fornecedores e pacientes;
- Defesa e acompanhamento em sindicâncias e processos ético-profissionais;
- Consultoria jurídica preventiva e Compliance.